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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 29 de 16 de Dezembro de 2009

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL. REVOGA P 13/09(SMSP/SP/JT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 27 de 15 de Dezembro de 2009

Institui Conselho de Feira para estabelecimento de feira de artes e artesanatos na circunscrição da subprefeitura Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.112 de 14 de Dezembro de 2009

OFICIALIZA O PARQUE PREVIDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.111 de 14 de Dezembro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES A SER CELEBRADO NO AMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE CAPACIDADE EM FINANCIAMENTO DE CARBONO (PROGRAMA CFCB), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 15.059 de 14 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, evento que se realizará, anualmente, no dia 27 de janeiro, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 93 de 15 de Dezembro de 2009

SUSPENDE "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSOES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE ENTORNO, NOS DIAS 24, 25 E 31/12/09 E 01/01/2010.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.512 de 15 de Dezembro de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP/GRUPO DE LIDERANCA DE CIDADES PELO CLIMA C40-PREPARACAO DA QUARTA CUPULA NA CIDADE DE SAO PAULO, BRASIL, EM MAIO 2011
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 68 de 15 de Dezembro de 2009

REESTRUTURA NO HSPM O COMITE INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA (CIHAC). REVOGA P 2/06 (HSPM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.792 de 14 de Dezembro de 2009

Define normas complementares e procedimentos para a implementação do “Programa nas Ondas do Rádio”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAs, Escolas Municipais de Educação Especial – EMEEs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs , e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 22 de 15 de Dezembro de 2009

SOLICITA MANIFESTACAO INTERESSE PJ PARA PROJETO BASICO/CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS-REGIAO PIRITUBA.
  • Situação

    ALTERADO