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CONSTITUI/DESIGNA COMISSAO ESPECIAL, PARA AVALIACAO E CREDENCIAMENTO DOS ASSESSORES/CONSULTORES.
Não informado
Altera o artigo 3º da Portaria SME nº 4.776, de 09/12/08, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2009 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TORNA PUBLICO OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE, QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL EM UNIDADES ESCOLARES.
Autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística na área da Nova Luz.
Dispõe sobre a concessão urbanística no Município de São Paulo.
AUTORIZA PRORROGACAO ATE 31/07/09 PRAZO DE VIGENCIA DOS TERMOS DE CONVENIO/ALTERA A PARTIR DE 01/05 A 31/07/09 O CUSTEIO DOS CONVENIOS.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LOTACAO E DA DENOMINACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZACAO, GESTAO E DESBUROCRATIZACAO.
EXCLUI SERVIDORES DA COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES CONSTITUIDA PELA P 321/09(SMS).
CREDENCIA 34 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
ALTERA P 106/04 QUE UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TCAC/TRANSACAO EXTRAJUDICIAL MP-ESTADUAL OU FEDERAL.
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