CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2341 - 2350 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 60 de 13 de Maio de 2009

EXCLUI E INCLUI INTEGRANTES DO CONSELHO CONSULTIVO DO ECINE-ESCRITORIO DE CINEMA DE SAO PAULO: CONSTITUIDO PELA P 49/07(SMC).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 43 de 13 de Maio de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL1 E CPL2. REVOGA P 10/09(SMSP/SP/CT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 42 de 13 de Maio de 2009

DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA DE OPERACOES FISCAIS/FISCALIZACAO DE BARES RESTAURANTES E SIMILARES. REPORTA AO GABINETE DO SUBPREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 38 de 13 de Maio de 2009

INSTITUI PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO/JULGAMENTO LICITACOES MODALIDADE PREGAO. REVOGA P 25/08(SMT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.607 de 11 de Maio de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.850.068,02, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.606 de 11 de Maio de 2009

REVOGA O DECRETO N. 17221, DE 10 DE MARCO DE 1981.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 50.604 de 11 de Maio de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 50.603 de 11 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.205 de 12 de Maio de 2009

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS NO IPREM PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.605 de 11 de Maio de 2009

Altera o artigo 34 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.