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DECRETO Nº 37.951 de 10 de Maio de 1999

REVOGA O DECRETO N. 27648, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.950 de 10 de Maio de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12778, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.949 de 10 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTES DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPALAO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.948 de 10 de Maio de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OFICINA PROFISSIONALIZANTE CLUBE DE MAES DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.848 de 10 de Maio de 1999

INSTITUI O "DIA DA SOCIEDADE HISPANO-BRASILEIRA DE SOCORROS MUTUOS, INSTRUCAO E RECREIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 655/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 655/98

LEI Nº 12.847 de 10 de Maio de 1999

DENOMINA PRACA MORAES SARMENTO O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA CARDOSO DE ALMEIDA, CADLOG 04248/0, RUA SANTAREM, CADLOG 17776/8 ERUA ITOBI, CADLOG 09636/9, NO BAIRRO DO SUMARE - DISTRITO DE PERDIZES. (PL 279/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 279/98

LEI Nº 12.846 de 10 de Maio de 1999

DENOMINA TRAVESSA JOSE NELSON DOS SANTOS LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANT'ANA, DISTRITO DA PENHA. (PL 370/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 370/98

LEI Nº 12.845 de 10 de Maio de 1999

DENOMINA PRACA DONA SYLVIA MARCHIORETTO DE LIMA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS PEDRO MARIGLIANI E TATSUO OKASHI, DISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL. (PL 361/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 361/98

LEI Nº 12.844 de 10 de Maio de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DE CIDADEADEMAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 193/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 193/98

LEI Nº 12.843 de 10 de Maio de 1999

DENOMINA SESTILIO MELANI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA96, NO DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 1188/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 1188/97