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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 29 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1036/97(1909,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 298/97(1305,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 199/97(2504,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 687/97(1107,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1955/96(1909,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 190996,P.37-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 29 de Março de 1996

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONEAMENTO EM SAO MATEUS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 637/96(1904,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190496,P.48)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 29 de Março de 1996

DETERMINA O LIMITE MAXIMO DE ALTURA PARA AS EDIFICACOES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SITUADAS NUM RAIO MAIOR OU IGUAL A 15(QUINZE) QUILOMETROS EM RELACAO A PRACA DA SE, COMO SENDO NO MAXIMO 10(DEZ) ANDARES OU 30(TRINTA) METROSDE ALTURA.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1927/96(1409,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 29 de Março de 1996

DENOMINA "IRMAOS PAOLILLO" O MINI-BALNEARIO DO JARDIM ALIANCA, EM JACANA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2359/96(0606,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060697,P.41)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 191/97(0606,P.41)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 339/97(0606,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 482/97(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 293 de 29 de Março de 1996

ACRESCENTA PARAGRAFO 5. AO ARTIGO 2. DA LEI 8730 DE 07 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 789/97(2008,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM(200897,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 259/97(2008,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 1429/96(2008,P.47)-COMISSAO DE POLITICAUR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1798/96(2008,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.1187/97(1810,P.50)-COMISSOES REUNIDASPOL.URBANA;TRANSITO;EDUCACAO;FINANCAS-SUBSTITUTIVOCOMISSAO EDUCACAO
    • PARECER 928/96(2008,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 19 de 29 de Março de 1996

PUBLICACAO MENSAL DOS CURSOS VALIDOS PARA FINS DE PROMOCAO POR MERECIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 17 de 28 de Março de 1996

DISPOE SOBRE INSCRICOES PARA SERVIDORES DE FABES INTERESSADOS EM REMOCAO POR PERMUTA.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 981 de 28 de Março de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DA AVALIACAO PARA PROMOVER ESTUDOSPARA PRESERVACAO DE DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO, CULTURAL E PROBATORIO, CONSTITUIDA PELA P 107/96.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 92405(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 28 de Março de 1996

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES PROVIDENCIAS JUNTO AS EMPRESAS PERMISSIONARIAS P/DEMISSAO/SUBSTITUICAO DE GREVISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 676 de 28 de Março de 1996

COMPOE O CONSELHO DE GESTAO DO REG. DE SERVICO RELATIVO DO CONVENIO ENTRE PMSP X COOPERPAS-MED 1 X COOPERPAS-TEC 1 REGIAO CENTRO C/APROVACAO DO GERENCIAMENTO INTERSECRETARIAL DO PAS.
  • Situação

    Não informado