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PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.705 de 16 de Maio de 2009

ADIN 154.743.0/0-TJ JULGOU IMPROCEDENTE ACAO/PG JUSTICA-INCONSTITUCIONALIDADE INC I, ART. 1. L 13866/04-ATRIBUICOES/GCM. NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.605 de 16 de Maio de 2009

EXTRATO TERMO DE CONVENIO-GOVERNO DO ESTADO/PMSP/ASSOCIACAO DAS CONSULESAS DE SAO PAULO-PROGRAMA VISAO DO FUTURO-ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.605 de 16 de Maio de 2009

ADIN 124.401.0/5-TJ JULGOU PROCEDENTE ACAO/SINDBOL-INCONSTITUCIONALIDADEL 11355/93-CONCESSAO DESCONTO INGRESSOS ESTUDANTES NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 8 de 16 de Maio de 2009

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 8/08(SMSP/SP/MB).
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 7 de 15 de Maio de 2009

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.6, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 674 de 16 de Maio de 2009

OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS-ATENDIMENTO CRIANCAS/ADOLESCENTES E ADULTOS EM SITUACAO DE RUA. PERIODO 16/05 A 31/10/09.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 15/09(SMADS)-ALTERA CONVENIOS PARA ACRESCENTAR VAGAS CONFORME PORTARIA
    • P 1299/09(PREF)-PRORROGA ATE 30/11/09 VIGENCIA DA OPERACAO BAIXAS TEMPERATURAS INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 61 de 16 de Maio de 2009

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2779. REVOGA P 1013/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 6 de 16 de Maio de 2009

DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEIS PARTICULARES-DISTRITO VILA ANDRADE-PARQUE LINEAR
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.616 de 15 de Maio de 2009

Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 16 de Maio de 2009

(SME/SMC) EXCLUI/INCLUI INTEGRANTES DA COMISSAO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROGRAMA DE INICIACAO ARTISTICA NOS CEUS CONSTITUIDA PI 3/08(SME/SMC).
  • Situação

    Não informado