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Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2024, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 06 de fevereiro de 2018.
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Abre Crédito Adicional de R$ 109.603,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Torna pública a apuração do Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2024, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
Padroniza procedimentos para recebimento por Transferência de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
Abre Crédito Adicional de R$ 13.722,27 (Treze mil Setecentos e Vinte e Dois e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, com as alterações que lhe foram introduzidas.
Abre Crédito Adicional de R$ 27.009.645,79 (Vinte e Sete Milhões e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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