CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 211 - 220 de 4002

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.589 de 6 de Dezembro de 2003

PRORROGA ATE 31/12/04 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCICIO NO AMBITO DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS, CONAE'S, DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA E GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.588 de 6 de Dezembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO ENCONTRO REGIONALIZADO DE FORMACAO SISTEMATICA DO PROGRAMA DE REORIENTACAO CURRICULAR NA EDUCACAO BASICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 48 de 6 de Dezembro de 2003

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA PARTICIPACAO DE PESSOAS DA COLETIVIDADE NAS SESSOES PLENARIAS DO COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 39 de 6 de Dezembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 374 de 6 de Dezembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA ANHEMBI PARA A COMISSAO PARA CUIDAR DAS COMEMORACOES DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1.080 de 6 de Dezembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE DOS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA - RIVI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.210 de 4 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.208 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL VILA DO RODEIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA USO DO PARQUE VILA DO RODEIO, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 44.207 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL SENA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.206 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL CHACARA FLORA.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 46199/05-TRANSFERE ADMINISTRACAO DO PARQUE CRIADO PELO DECRETO PARA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO