CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2261 - 2270 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.271 de 6 de Julho de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.15733, DE 8 DE MARCO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.270 de 6 de Julho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.850 de 6 de Julho de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO RADIO TAISSO DO BRASIL. (PL 907/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 907/93

LEI Nº 11.849 de 6 de Julho de 1995

DENOMINA PRACA JOSE ALVES PEREIRA AREA SEM DENOMINACAO NO DISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL. (PL 138/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 138/90

LEI Nº 11.848 de 6 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AO EXECUTIVO PARA IMPLANTACAO DE UM CENTRO CULTURAL NO CENTRO GEOGRAFICO DO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 375/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 375/93

LEI Nº 11.847 de 6 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 392/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 392/93

LEI Nº 11.845 de 6 de Julho de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 367/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 445/01-ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI
    • PL 331/96-ALT.ART.3.DA LEI
    • PL 367/94

LEI Nº 11.844 de 6 de Julho de 1995

INSTITUI O "DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL". (PL 440/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 440/95
    • ATO 535/95(CAMARA)-GT P/DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS A DATA INSTITUIDA PELA LEI
    • A 539/96(CAMARA)-GT P/ DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS A LEI.
    • A 845/04(CAMARA)-GT PARA COMEMORACAO DA DATA INSTITUIDA PELA LEI

LEI Nº 11.843 de 6 de Julho de 1995

INSTITUI O "DIA DO JUDO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE ABRIL,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 511/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 511/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 7 de Julho de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA SUPLENTE P/ A COMISSAO ESPECIAL DELICITACAO-CEL-2/SMA.
  • Situação

    Não informado