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  4. LEI Nº 11.844 DE 6 DE JULHO DE 1995
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LEI Nº 11.844 de 6 de Julho de 1995

INSTITUI O "DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL". (PL 440/95)

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 440/95
  • ATO 535/95(CAMARA)-GT P/DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS A DATA INSTITUIDA PELA LEI
  • A 539/96(CAMARA)-GT P/ DESENVOLVER ATIVIDADES RELATIVAS A LEI.
  • A 845/04(CAMARA)-GT PARA COMEMORACAO DA DATA INSTITUIDA PELA LEI