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DECRETO Nº 50.624 de 21 de Maio de 2009

REVOGA O DECRETO N. 44871, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.623 de 21 de Maio de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 50.622 de 21 de Maio de 2009

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, COM A ALTERACAO DE LOTACAO E DE DENOMINACAO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.620 de 21 de Maio de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE TREMEMBE, SUBPREFEITURA DE TREMEMBE/JACANA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO N. 50335, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 92.205 de 22 de Maio de 2009

COMUNICA ENDERECO ELETRONICO/SANEAMENTO DUVIDAS SOBRE ATUAIS REGRAS APOSENTADORIA WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/APOSENTADORIA OU SMGCGSRESPONDE@PREFEITURA.SP.GOV.BR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 84 de 4 de Junho de 2009

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 373. REVOGA P 28/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 83 de 4 de Junho de 2009

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 372. REVOGA P 30/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 82 de 4 de Junho de 2009

ESTABELECE PONTO CARGA DE FRETE N. 374, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.621 de 21 de Maio de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de melhoramento público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 44 de 30 de Maio de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado