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DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.014.652-6)
Não informado
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 15479, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. (PROCESSO 2000-0.210.418-7)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.149.627-8)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.272.886-5)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
BALANCO ORCAMENTARIO, ABRIL/2001.
ESTENDE O PRAZO DA COMISSAO INCUMBIDA DE DESENVOLVER ESTUDOS DA REESTRUTURACAO ORGANIZACAO DA SEME.
Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 5.712, de 19 de setembro de 1963.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
NORMAS PARA APRESENTACAO DE ELEMENTOS DE PROGRAMACAO E PROJETO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RESPECTIVAS LIGACOES DOMICILIARES.
OS PEDIDOS DE EMISSAO DE 2A. VIA DO IPTU, SO SERAO ACEITOS POR SOLICITACAO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL, DEVIDAMENTE COMPROVADO.
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