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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.582,95, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS/APERFEICOAMENTO UNIFORME DA GCM-GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 77/09(SMSU).
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão e funções de confiança dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais, nas condições que especifica.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a vinculação da Corregedoria Geral do Município diretamente ao Gabinete do Prefeito.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão de Parceria Público-Terceiro Setor, da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, prevista no Decreto nº 49.202, de 13 de fevereiro de 2008, e estabelece suas atribuições.
REVOGADO(A)
ALTERA CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO, PARA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAO-POPS, INSTITUIDA PELA P 14/09(SMSP).
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL/REAVALIACAO-RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES INSTITUIDA PELA P 5/09(SMSP).
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 27/05/09, PARA OS IMOVEIS SITUADOS NA AREA DE COMPETENCIA DA SUBPREFEITURA PENHA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA LIONS- ITAIM PAULISTA.
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