PORTARIA 25/09 - SMSP

A. ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 50.395, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a reavaliação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional;

RESOLVE:

1. Alterar a constituição da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 05/SMSP/GAB/2009, incumbida de promover a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços e a renegociação dos instrumentos contratuais em vigor no âmbito desta Secretaria, de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), observando os prazos de conclusão, os critérios de avaliação e as demais disposições do Decreto nº 50.395, de 21 de janeiro de 2009, e promover a substituição de:

* Valéria Paiva Martins Tiveron - RF 628.968.1 por Vinicius Leite Guimarães Sabella, RF 755.717.5. – COGEL

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.