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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.781,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à implantação de ligação viária.
Retifica o Anexo III do Decreto nº 63.035, de 19 de dezembro de 2023, que modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como altera o Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, e os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança que especifica.
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Revoga as Portarias SMT.GAB nº 032/2022, e SMT.GAB nº 035/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.007.377,41 (Três Milhões e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para compor a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 1.045.077,20 (Um Milhão e Quarenta e Cinco Mil e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa Membros para Integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).
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