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Institui Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH/001/2024/SGM-SEDP.
ALTERADO
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2023 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2023 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2023 à 31/12/2023, e a reprogramação dos saldos para 2024.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED da carreira PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA – SEME.
Constitui o Comitê de usuários visando contribuírem voluntariamente na gestão participativa do espaço livre conhecido popularmente como Parque da Jóia.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.026,00 (oitenta e um mil vinte e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023 .
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES da Subprefeitura Penha.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sapopemba CADES Regional Sapopemba.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI José Dias Sobrinho, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.
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