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Institui equipe de gestão de integridade e boas práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, conforme Portaria CGM n.° 117/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Altera a Portaria nº15/SEGES/2024, para estrito atendimento à recomendação da Coordenação do Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
APROVADO
CONSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar
Abre Crédito Adicional de R$ 770.800,00 (Setecentos e Setenta Mil e Oitocentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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