Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
PORTARIA Nº 042/2024/SMUL.G
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022, e pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os logradouros do Município de São Paulo e à vista do constante no processo n° 6017.2023/0054142-0,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE FRANÇA
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
SMUL
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
