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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 17 de 3 de Março de 2024

Constitui a Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica – CCSAO, para atuar no credenciamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicos a que se refere o Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 2 de Março de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim Apurá - Búfalos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2024 das unidades educacionais de ensino fundamental que foram municipalizadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 7 de 1 de Março de 2024

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 63.244 de 1 de Março de 2024

Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.243 de 1 de Março de 2024

Declara de interesse social, para desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, imóvel particular que especifica, situado no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.242 de 1 de Março de 2024

Dispõe sobre a extensão de denominação e a retificação do início e término de logradouros públicos conforme especifica, situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 5 de 1 de Março de 2024

Designa membros para integrar a “Comissão Intersecretarial de Desenvolvimento Socioeconômico da Região Central – CIDSEC", com a finalidade de elaborar e analisar as propostas da consulta pública, destinada aos setores econômicos interessados em instalar as suas atividades no perímetro estabelecido pela Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, referente às necessidades, expectativas e sugestão de incentivos e políticas públicas capazes de viabilizar o aproveitamento do potencial econômico da região central.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 4 de 1 de Março de 2024

Cria Grupo Temático “Ruas Temáticas #Todospelocentro”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 4 de 1 de Março de 2024

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)