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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 571.640,00 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.650.000,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece data para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2024, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP.
Dispõe sobre o Regulamento de licitações e contratos da SPTURIS.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Dispõe sobre os membros da Comissão especial de Estágio Probatório no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
Altera a Portaria nº 68/SEGES/2023, que dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para discutir políticas de saúde mental para servidores.
Fixa as condições e especificações técnicas para que os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta instrumentem, quando da inauguração de novos equipamentos municipais, suas placas comemorativas e de identificação com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, de acordo com as atribuições do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 63.013, de 2023,
Abre Crédito Adicional de R$ 5.800.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.044.000,00 (Um Milhão e Quarenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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