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(SJ/SF) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FAZER O LEVANTAMENTO E A REVISAO DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM PAGAMENTO DE PRECATORIOS.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ENCARREGADA DE EMITIR PARECERES SOBRE RECURSOS APRESENTADOS DECORRENTE DAS MULTAS DECORRENTES DE INFRACAO DA LEI 11659/94 - CINTO DE SEGURANCA.
NORMAS PARA A RACIONALIZACAO DO USO DE ENERGIA ELETRICA.
CONSTITUI COMISSAO VISANDO AO ESTUDO E REESTRUTURACAO DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
ESTABELECE DIRETRIZES/NORMAS/PERIODOS PARA A REALIZACAO DE MATRICULAS NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - SUPLENCIA I E II.
TODOS OS PROCESSOS DE AQUISICAO DE BENS, QUE DISPENSEM LICITACAO POR RAZOESEMERGENCIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS A CHEFIA DE GABINETE PARA AVALIACAO TECNICO-JURIDICA FINAL.
AUXILIO DE PASSES PARA TRANSPORTE URBANO/INTERURBANO SE DARA SOMENTE AS PESSOAS CARENTES, DEVENDO SER EXAMINADO PELO SERVICO SOCIAL DE CADA UNIDADE DESAUDE.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
FIXA NORMAS PARA FACILITACAO DE ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO PARA PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS.
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