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LEI Nº 12.045 de 17 de Abril de 1996

INSTITUI O DIA DO JARDIM ARICANDUVA A SER COMEMORADO EM NOVEMBRO.(PL 1314/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 1314/95

LEI Nº 12.043 de 17 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO LICEU DE ARTES E OFICIO DE SAO PAULO. (1419/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1419/95

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABSORVICAO DE AGUAS PLUVIAIS-"CISTERNA"-NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 938/96(2105,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSOES DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS ESTADIOS DESPORTIVOS E CASAS DE ESPETACULOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1039/96(2405,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 18 de Abril de 1996

TORNA OBRIGATORIO A IMPUTACAO DE SANCAO DISCIPLINAR MUNICIPAL A TODOS RESPONSAVEIS POR ACIDENTES E DANOS CAUSADOS DEVIDO A MATERIAIS OU OBJETOS QUE DESPENCAM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHOES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 930/96(1608,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1426/96(1608,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1628/96(1608,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 367 de 18 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRADEAR TODAS AS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1324/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 366 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA DE RUA JOAQUIM AFFONSO FRANCISCO A VIELA 10 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130, EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2258/96(0811,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2108/96(0811,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 081196,P.33-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1557/96(0811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1905/96(0811,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 365 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA DE RUA MARCOS FURQUIM A VIELA B LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2257/96(0811,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 2111/96(0811,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1556/96(0811,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.33-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1943/96(0811,P.33)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 364 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA DE RUA JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA A VIELA 19 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 363 de 18 de Abril de 1996

DENOMINA DE RUA MASSATO KUWABARA A VIELA 18 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado