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DESPACHO GABINETE DO PREFEITO Nº 90.706 de 7 de Junho de 2001

NORMAS PARA CRIACAO DO CADASTRO DAS EMPRESAS PARA O USO DAS VIAS PUBLICAS EOBRAS DE ARTE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.706 de 7 de Junho de 2001

AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 30 AGENTES VISTORES E 200 AGENTES DE ADMINISTRACAO. (PROCESSO 2001-0.081.696-3)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2001; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 77/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/SGTI Nº 4 de 8 de Junho de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS E ESPECIFICACOES TECNICAS PARA ELABORAR NORMAS E ESPECIFICACOES NO AMBITO DAS ATRIBUICOES DA SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNO - SGTI - RELATIVAS A FROTA DE VEICULOS. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 08/06/01,P.4.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 313 de 6 de Junho de 2001

INTRODUZ MODIFICACOES NO ARTIGO 1. DA LEI N. 12858, DE 18 DE JUNHO DE 1999,QUE INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO. (OF ATL 136/01)
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 281/1999; OFÍCIO DE 6 de Junho de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 281/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 23 de 7 de Junho de 2001

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL DE COBRANCA DA DISPOSICAO DE RESIDUOS INERTES EM ATERROS E TRANSBORDOS MUNICIPAIS (PORTARIA 12/01).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.135 de 6 de Junho de 2001

Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a Administração Pública, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.482 de 7 de Junho de 2001

ALTERA A COMISSAO DE JULGAMENTO - 15A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.481 de 7 de Junho de 2001

CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINACAO, 09/06/2001.
  • Situação

    Não informado