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DECRETO Nº 50.659 de 5 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.398.667,16, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.658 de 5 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE MORUMBI, SUBPREFEITURA DE BUTANTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRA PARA A AMPLIACAO DO TUNEL PRESIDENTE JANIO QUADROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.657 de 5 de Junho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE MORUMBI, SUBPREFEITURA DE BUTANTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRA PARA A AMPLIACAO DO TUNEL PRESIDENTE JANIO QUADROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.656 de 5 de Junho de 2009

REGULAMENTA A LEI N. 14899, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A QUINZENA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.655 de 5 de Junho de 2009

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1. DO DECRETO 49606/08, QUE AUTORIZA TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA,ADAPTACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 90.606 de 5 de Junho de 2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Usuários da SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 42 de 6 de Junho de 2009

AUTORIZA O CONSORCIO NOVA TIETE A UTILIZAR A AREA MUNICIPAL PARA INSTALACAO CANTEIROS DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA EXECUTIVO Nº 4 de 6 de Junho de 2009

APERFEICOA ROTINA INTERNA E DE ATENDIMENTO EXTERNO DA EQUIPE DE GESTAO DE MATERIAIS DE CONSUMO-SGA-21.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 38 de 6 de Junho de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 35 de 6 de Junho de 2009

DELEGA ATRIBUICAO AOS PROCURADORES PARA RECEBEREM OS MANDADOS DE CITACOES, NOTIFICACOES, INTIMACOES/ACOES JUDICIAIS EM FACE DO HSPM OU POR ELE PROMOVIDOS.
  • Situação

    Não informado