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Número de resultados: 191 - 200 de 4002

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DECRETO Nº 44.220 de 8 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas, denominado moto-frete.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 40 de 9 de Dezembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DA IV CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 9 de Dezembro de 2003

(SEHAB/SVMA) ROTEIRO ANALISE PEDIDOS ALVARA APROVACAO DE EDIFICACOES QUE ENVOLVA AUTORIZACAO/REMOCAO VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. (OBS: ALTERACAO N.DA PORTARIA:- DE N.1 PARA N.4,CONFORME DOC 08/04/04,P.18
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 283 de 9 de Dezembro de 2003

NORMATIZA O ATENDIMENTO A VISTAS DE PROCESSO E OU COPIAS REPROGRAFICAS DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 259 de 9 de Dezembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL - COMPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.681 de 9 de Dezembro de 2003

INSTITUI O TESTE TREPONEMICO CONFIRMATORIO PARA O DIAGNOSTICO DE SIFILIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 133 de 8 de Dezembro de 2003

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA GERIR O PROJETO JARDIMETNOBOTANICO DE PLANTAS DA MATA ATLANTICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 101 de 8 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2003 e levantamento do Balanço Geral do Município e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.219 de 5 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 162.900,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.218 de 5 de Dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.791.157,15, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado