PORTARIA 133/03 - SVMA

ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO que o "Projeto Jardim Etnobotânico de Plantas da Mata Atlântica no Município de São Paulo", a ser implantado em área municipal oportunamente escolhida pela SVMA, estará inserido no Convênio de Cooperação entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Prefeitura de Genebra;

CONSIDERANDO que a implantação e gestão do projeto supramencionado deverão envolver trabalhos de pesquisa, planejamento e educação ambiental, abrangendo, portanto, ações dos Departamentos desta Pasta.

RESOLVE:

I. Instituir, no âmbito da SVMA, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para gerir o Projeto Jardim Etnobotânico de Plantas da Mata Atlântica, ao qual caberá:

a) Reorganizar e tomar todas as providências necessárias para dar continuidade ao Projeto;

b) Articulação institucional e com demais partícipes envolvidos no Projeto, visando sua implantação;

c) Realizar as negociações para a definição do local para a implantação do Jardim Etnobotânico;

d) Apoiar os serviços de adequação do local a serem realizados pela(s) Subprefeitura(s) envolvida(s);

e) Definir, organizar, acompanhar e viabilizar a contratação dos cursos e treinamentos em conjunto com os demais envolvidos, e;

f) A gestão, acompanhamento e avaliação dos resultados;

g) Prestar contas à Secretaria Municipal de Relações Internacionais.

II. Designar para compor o Grupo de Trabalho Interdepartamental da SVMA os seguintes servidores:

Coordenação Geral:

Biólº. Luiz Antônio de Souza Amaral - RF: 729.009.1.01

Coordenação Executiva:

Agrº Ricardo Baptista Borgianni - RF: 721.336.1.00

Por DEAPLA-G

Arqª Janine Koerich Wagner - RF: 677.008.8.01

Por DEAPLA-2

Socª Anita Correia de Souza - RF: 709.730.1.00

Agrª Paula de Fátima Pereira Lopes - RF: 579.878.7.00

Geógrº Ricardo Tameirão Pinto Júnior - RF: 556.239.2.00

Por DEPAVE

Biólº Ricardo José Francischeti Garcia - RF: 573.993.4.03

III. Revogar a Portaria nº 34/SVMA-G/2003, de 23 de Abril de 2003.

IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.