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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 31 de 29 de Abril de 1996

DIVULGA INDICES P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 80 de 29 de Abril de 1996

DETERMINA QUE AS DESPESAS A SEREM EXECUTADAS COM VERBAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO,SEJAM PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO SECRETARIO DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 8 de 29 de Abril de 1996

Propostas de adatação das edificações com vistas a dotá-las de acessibilidade para pessoa portadora de deficiência.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 30 de Abril de 1996

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2.E 4.DA LEI 12002,DE 23/01/1996,A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1188/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010696,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2044/96(1210,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 30 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO,DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINA QUE NAO CONTENHA 22% DE ALCOOL ANIDRO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 30 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA NOS DIAS DE RODIZIO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1239/96(1106,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 30 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA,O ESPACO LIVRE,SEM DENOMINACAO,SITUADO ENTRE AS RUAS DR.ISMAEL DIAS,INGU E TIQUIA(AR-MO) E,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 917/96(1705,P.42)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-P/LEGALIDADE
    • DOM 170596 P.42-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 30 de Abril de 1996

PROIBE,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, VENDA DE GASOLINA ADITIVADA COM MTBE.(RO BERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1292/96(1506,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2567/96(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 29 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DESTINADA AO RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DE COMPETENCIA DE DEPAVE COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.049 de 29 de Abril de 1996

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, de trecho do subsolo da Rua das Perobas, e da outras providên­cias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA