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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 144 de 28 de Março de 2014

Designa e cessa designação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, para integrar a Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 14 de 28 de Março de 2014

Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis para a à mplantação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 14 de 28 de Março de 2014

Constitui Comissão Especial para proceder a baixa de urnas/caixões/revestimentos e artigos sem condição de uso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 705 de 27 de Março de 2014

Institui na Secretaria Municipal de Saúde – SMS o Comitê Técnico para Implantação do Protocolo de Terapia Hormonal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.967 de 27 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação do reservatório de retenção de cheias do Córrego Zavuvus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.966 de 27 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.965 de 27 de Março de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de parada de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 50 de 27 de Março de 2014

Dispõe sobre a necessidade de observância pelas unidades orçamentárias da Administração Municipal que compõem o orçamento fiscal, das regras estabelecidas para a retenção e recolhimento de contribuições previdenciárias que incide nas contratações administrativas que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 26 de 27 de Março de 2014

Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 21 de 27 de Março de 2014

Designa funcionários para constituir, no período de 14 de março a 31 de dezembro de 2014, a Comissão Permanente de Licitação incumbida de processar e julgar as licitações, nas diversas modalidades, promovidas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA