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Disponibiliza a consulta de acervo da Biblioteca da PGM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC, CRIADO PELO D 12338/75.
Não informado
FIXA PRECOS MAXIMOS DOS INGRESSOS PARA OS ESPETACULOS ARTISTICO-CULTURAIS DESENVOLVIDOS NAS DEPENDENCIAS DOS TEATROS DISTRITAIS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO EXPANSAO CULTURAL.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
Delega competencia ao chefe de gabinete para procedimentos licitatorios/administrativos.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA VERIFICACAO DE ROTINAS DO SISTEMA E EXECUCAO ORCAMENTARIA NOVO SEO.
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES QUE COMPOEM O COMITE DE COORDENACAO LOCAL DAS SUBPREFEITURAS DISCRIMINADAS, CONSTITUIDO PELA P 374/07(SGM).
Altera o Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre providências para assegurar a transparência no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
EXCLUI/INCLUI E INDICA COMO SUPLENTES DA COMISSAO REGIONAL DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-DRE SAO MIGUEL, CONSTITUIDA PELA P 1804/09(SME).
APROVA O PARECER TECNICO 30/CADES/09 ELABORADO PELA CAMARA TECNICA III, REFERENTE A RECLASSIFICACAO DE USO INDUSTRIAL IND-2 PARA IND-1B.
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