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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3208

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  • Data

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 20 de 16 de Junho de 1999

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.057 de 15 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.011.118-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.056 de 15 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.004.559-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.055 de 15 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.197.101-9)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.606 de 16 de Junho de 1999

TERMO DE COMPROMISSO PERMITINDO ACESSO DE SVMA A BASES DE DADOS DOS EMPREGADORES E DO MINISTERIO DO TRABALHO PARA ESTUDAR DISTRIBUICAO DAS ATIVIDADESPRODUTIVAS NO CONTEXTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91 de 16 de Junho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS _ COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 16 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O ATLAS AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.058 de 15 de Junho de 1999

Dispõe sobre procedimentos de fiscal­ização de obras particulares; institui sistemática para a concessão de Certifi­cados de Conclusão para edificações, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 37 de 16 de Junho de 1999

DESIGNA INTEGRANTES PARA O GRUPO DE TRABALHO REFERENTE AO SISTEMA DE AREASVERDES (P 32/99) E GRUPO DE TRABALHO REFERENTE A ALTERNATIVAS DE MODELO DEGESTAO (P 28/99).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 26 de 16 de Junho de 1999

CRITERIOS PARA O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTARIA, DE ENTIDADES MANTENEDORAS DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR, CONFORME L 9394/96 FEDERAL.
  • Situação

    Não informado