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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 7 de Maio de 1996

CRIA O "CENTRO DE CONVIVENCIA PARA A TERCEIRA IDADE" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1877/96(1309,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 7 de Maio de 1996

INSTITUI O "DIA DO AUDITOR DA JUSTICA DESPORTIVA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1044/96(1508,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1447/96(1508,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1612/96(1508,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 7 de Maio de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO ESCOTEIRO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(090897,P.62)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 706/97(0908,P.62)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1608/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 210596 P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1452/96(0307,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 939/96(2105,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 7 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A CESSAO DE AREAS MUNICIPAIS RESULTANTES DE SOBRA DE ARRUAMENTO;AREAS OCIOSAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU, EDUCACAO INFANTIL E CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS, A CONCESSAO DE USO POR GRUPOS DE ESCOTEIROS QUE NAO POSSUEM SEDE. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1190/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM(010696,P.50)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 7 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL, AUTORIZANDO SUA CONCESSAO DE USO PARA A "ASSOCIACAO BENEFICENTE 30 DE SETEMBRO", SUA ATUAL OCUPANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1241/96(1106,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 7 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO ANUAL DE CONCURSOS PUBLICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1240/96(1106,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 7 de Maio de 1996

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE SAO PAULO. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 966/96(2405,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1307/96(2106,P.62)-COMISSOES ADMINISTR. PUBLICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 010797,P.4-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 7 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 7 de Maio de 1996

INSTITUI O - PROGRAMA VIGOR - PLANO DE COMPLEMENTACAO NUTRICIONAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1189/96(0106,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010696,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER(101097,P.60)-COMISSOES DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 7 de Maio de 1996

DETERMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MAXIMO ATE 1 HORA. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1287/97(0711,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1140/97(0310,P.55)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1082/97(2609,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1323/96(2806,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE