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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de diagnóstico e proposição de melhoria no Programa de Monitoramento do Setor da Construção Civil, e na legislação tributária municipal relacionada ao setor.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.250,00 (Dois Milhões e Duzentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.085,00 (Cinco Mil e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Nomeia os membros integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maués Açu, no trecho entre a Rua São Pedro do Iraxim e a Rua Lúcio Brentano, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Abre Crédito Adicional de R$ 95.577,99 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição e concede prazo suplementar ao Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Conjunta PGM/SF nº 02, de 23 de junho de 2022, para apresentação do relatório conclusivo previsto no art. 3º daquele diploma.
Altera a redação do Artigo 3º, Item 10 – Termo de Compromisso da Resolução 54/CONPRESP/2018.
Altera parcialmente a composição da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Aperfeiçoamento dos Integrantes da Carreira de Procurador do Município no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, designados pela Portaria PGM nº 96, de 3 de julho de 2023.
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