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  • Data

DECRETO Nº 13.540 de 15 de Setembro de 1976

Cria o Parque do Carmo, dispõe sobre sua utilização e dá outras providências.

DECRETO Nº 46.616 de 4 de Novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.037 de 22 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.590 de 3 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.380.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.287 de 6 de Março de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A AAPQ-ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIS GOMES CARDIM SANGIRARDI-VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 218 de 18 de Abril de 1941

Estabelece o tipo de passeio para o Parque Anhangabaú.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.681 de 22 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.305.156,16, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.405 de 20 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A UNIAO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA CULTURA, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.535 de 23 de Outubro de 2002

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Leandro Bassano, Freguesia do Ó, e dá outras providencias .
  • Situação

    ANULADO

DECRETO Nº 64.295 de 11 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA