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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 319 de 14 de Dezembro de 2010

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1324 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 126/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 311 de 14 de Dezembro de 2010

PROLONGA E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 105 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA LUXO. REVOGA P 201/09(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 137 de 14 de Dezembro de 2010

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 121 de 13 de Dezembro de 2010

DISCIPLINA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE QUANTO AOS ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS DE VEICULOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.992 de 10 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.503.650,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.991 de 10 de Dezembro de 2010

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.990 de 10 de Dezembro de 2010

ATRIBUI A DENOMINACAO DE RUA DR. LUDGERO DE ALMEIDA, CONFERIDA PELO DECRETO N.6463, DE 26 DE ABRIL DE 1996, A RUA SEM DENOMINACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.989 de 10 de Dezembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JACANA, SUBPREFEITURA DE JACANA/TREMEMBE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.099 de 11 de Dezembro de 2010

ALTERA P 979/10-CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES/MATERIAIS DIDATICOS E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 10 de Dezembro de 2010

Define o Procedimento Operacional Padrão –(POP) referente à fiscalização do comércio ambulante irregular ou ilegal por força de convênio com a PMESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA