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RESOLUÇÃO Nº 86 de 8 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO QUE TRATA A L 11732/95 - PROGRAMA DE MELHORIA NA AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA; REV. R 83/96. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
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    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 85 de 8 de Maio de 1996

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO INCLUI OS LOTES QUE ESPECIFICA NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR4 DA AV. 23 DE MAIO. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 84 de 8 de Maio de 1996

NA IMPLANTACAO DE USO MISTO EM LOTES OU EDIFICACOES APLICAM-SE AS DISPOSICOES MAIS RESTRITIVAS DESDE QUE AS ATIVIDADES SEJAM PERMITIDAS NA ZONA DE USOOBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 8 de Maio de 1996

DETERMINA A SMT MEDIDAS URGENTES JUNTO AS EMPRESAS DE ONIBUS, PARA DEMISSAOSUBSTITUICAO EMPREGADOS GREVISTAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 8 de Maio de 1996

CONSTITUI GT PARA PROPOR ALTERACOES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 8 de Maio de 1996

EXCLUI IMOVEL DA R. MANOEL DUTRA, QUE ESPECIFICA, REGIDO P/ R 1/93 - ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO BAIRRO DE BELA VISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONSTITUIDO PELA PI 2/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 257 de 8 de Maio de 1996

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR AS REPERCUSSOES DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE OS INDICES DE ATUALIZACAO MONETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 21 de 8 de Maio de 1996

CABERA A PGM MANIFESTAR-SE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS CASOS PREVISTOS NO D 35921/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO