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Denomina EMEF Professor Neir Augusto Lopes a EMEF Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a denominação da UBS Jardim Apuanã, localizada na Rua Hum (ref. Rua Filhos da Terra) nº 19 - Jardim Filhos da Terra, para UBS Jardim Apuanã - João Koch, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a rede de atenção às pessoas com psoríase.
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 4º da Lei nº 15.490, de 29 de novembro de 2011.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.877.916,43 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.265.650,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.040.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver.
REVOGADO(A)
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.
Designa membros para compor o Grupo Executivo do Programa de Redução de Acidentes em Transportes no Município de São Paulo – PRAT.
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