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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 122 de 26 de Junho de 2009

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1678. REVOGA P 190/08(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.686 de 24 de Junho de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.726.750,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.685 de 24 de Junho de 2009

REVOGA O DECRETO N. 37245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.937 de 24 de Junho de 2009

DISPOE SOBRE MODIFICACAO PARCIAL DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N.7069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, BEM COMO DESINCORPORA AREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, NO DISTRITO DO SACOMA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA.(PL 212/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 212/09

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 93 de 25 de Junho de 2009

CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06. OBS. RETIFICACAO DA NUMERACAO - D.O.C DIA 26/06/2009 - PAGINA 33.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 8 de 25 de Junho de 2009

ATRIBUI COMPETENCIA SUPERVISOR TECNICO DA SUPERVISAO DE FINANCAS P/ADOTAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AUTORIZACAO PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS NO CADIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 25 de Junho de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZACAO DO SISTEMA RELATIVO A ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA NOVOSEO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 68 de 24 de Junho de 2009

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD, CONSTITUIDA PELA 473/01(SMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 61 de 25 de Junho de 2009

CRIA NUCLEO QUALIDADE E 7 GTS COM OBJETIVO DE IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/SP/CT. REVOGA P 21/09(SMSP/SP/CT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.684 de 24 de Junho de 2009

Determina a adoção de medidas tendentes à transferência das Juntas do Serviço Militar e das Delegacias de Serviço Militar para as Subprefeituras, na forma que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)