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DETERMINA AS ORGANIZACOES SOCIAIS/ENTIDADES IMUNES, EMISSAO NOTA FISCAL DE SERVICOS NAO TRIBUTADOS OU ISENTOS(SERIE C)
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A REVISAO DA P 28/08(SMADS), QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS-SUAS.
RETIFICA A PUBLICACAO DA P 8/09(SIURB), RELATORIO ALCANCADO PELA COMISSAO PERMANENTE, CONSTITUIDA PELA P 5/07(SIURB). CRITERIOS MISTURAS ASFALTICAS/PAVIMENTACAO.
Designa procuradora para ntegrar a Comissão Setorial de Avaliação - CSA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.260.459,59, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DAS ACOES RELATIVAS AO "PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS"-VAI
REVOGA P 78/06(SVMA) ORGANIZACAO DOS ESTAGIOS NAO REMUNERADOS EM SVMA. REVOGA P 78/06 E CESSA P 77/07(SVMA)
Constitui Grupo de Trabalho para estudos das Normas Brasileiras de Contabilidade, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dos Novos Demonstrativos Contábeis.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE PROJETOS PARA OCUPACAO DOS TEATROS.
PRORROGA POR 45 DIAS OS EFEITOS DA P 23/09(SMSP/SP/MO) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO RELATORIO/DEMANDA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA CPDU.
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