PORTARIA 18/09 - SMADS
de 23 de junho de 2009 .
ALDA MARCO ANTONIO , Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de alterações e adequações na Portaria n. 28/SMADS/08 de 29/08/08, que estabelece padrões, normas e procedimentos quanto aos serviços sócio-assistenciais prestados pela SMADS,
RESOLVE
Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para proceder a revisão da Portaria n. 28/SMADS/08, propondo as alterações necessárias.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes servidoras, sob a coordenação de Eliana Maria Ribeiro Garrafa
* Ana Márcia Fornaziero Ramos RF 559.065.6
* Ana Maria de Almeida Evangelista Cotic RF 515.728.5/3
* Ana Maria de Sampaio Leite Guedes - RF 697.259-405
* Anna Amélia Cestari Montagner Colussi RF 537.096.5/2
* Eliana Maria Ribeiro Garrafa RF 305.035.100
* Elvira Maria Antunes Rodrigues Pereira RF 300.292.60.2
* Marcia Carvalho Campanholle RF 619.759.1/1
* Rosângela Medina Leão RF 522.571.0
* Ruth Cândida de Lima Guastalle RF 627.073.5/1
* Vivian da Cunha Soares Garcia RF 746.818.1/2
Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato, para apresentar proposta na forma de minuta de texto da nova portaria.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho submeterá a proposta final de alteração da Portaria n. 28/SMADS/2008 ao conhecimento dos órgãos representativos das organizações sociais conveniadas com a SMADS em reuniões convocadas pelas CAS Coordenadorias de Assistência Social, devendo o ciclo de debates ser concluído em até 30 dias, findos os quais será expedida a nova regulamentação da matéria.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.