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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.206 de 22 de Junho de 1999

EXONERA/DESIGNA SERVIDORES PARA CORREGEDORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 56 de 21 de Junho de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA A COORDENADORIA DE VALE - TRANSPORTE E AUXILIO - REFEICAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.087 de 21 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.082 de 21 de Junho de 1999

Dispõe sobre a denominação de Bib­lioteca Infanto-Juvenil, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.081 de 21 de Junho de 1999

Dispõe sobre a denominação de Bib­lioteca Infanto-Juvenil, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.080 de 21 de Junho de 1999

Dispõe sobre o parcelamento do valor correspondente à outorga onerosa prevista pelo artigo 6° da Lei n° 11.522 de 3 de maio de 1994 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 38.078 de 21 de Junho de 1999

Regulamenta a Lei nº 12.691, de 29 de junho de 1998, que torna oficial, no Município de São Paulo, o “Dia da Casa de Portugal”, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 22 de Junho de 1999

DESIGNA REPRESENTANTE DE SVMA; PRORROGA PRAZO DO GRUPO TRABALHO PARA REGULAMENTAR A L 11380/93 - OBRAS EM TERRENOS ERODIDOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.076 de 18 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48306/07-DENOMINA EMEF GIANFRANCESCO GUARNIERI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.075 de 18 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO