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DECRETO Nº 38.098 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.967-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.097 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.885-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.096 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.040.293-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.094 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635 DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1997-0.008.410-8)
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 52 de 22 de Junho de 1999

Metro quadrado como base de cálculo para multas na fiscalização de obras conforme o anexo III da Lei nº 11.228/1992 - COE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.099 de 22 de Junho de 1999

Dispõe sobre revogação do Artigo 4º, do Decreto nº 17.407 de 01 de julho de 1981.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.095 de 22 de Junho de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 181 de 23 de Junho de 1999

CESSA A DESIGNACAO DE INTEGRANTE DA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.093 de 21 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.092 de 21 de Junho de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12743, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O "DIADA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE VASCO DA GAMA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado