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LEI Nº 12.056 de 9 de Maio de 1996

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO MUTIRANTE. (PL 3/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 3/96

LEI Nº 12.054 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 96/97. (PL 971/95) OBS.:OS ANEXOS DA LEI FORAM PUBLICADOS SOMENTE COM O PL 971,DE 300995, P.48
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 971/95

LEI Nº 12.053 de 9 de Maio de 1996

FIXA A MENOR REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 242/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 242/96
    • PL 477/97-CONCEDE ABONO R$ 60,00 A SERVIDORES ENQUADRADOS NO ART.1 DA LEI

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 427 de 10 de Maio de 1996

DENOMINA CAETANO DE DOMENICO TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NO BAIRRO DO IPIRANGA.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 10 de Maio de 1996

DENOMINA VIELA CECILIO FERREIRA DE SANT'ANA, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA ABURA, NA ALTURA DO N. 69, NO SITIO DO MANDAQUI. (JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2374/96(0606,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060697,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 149/97(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 355/97(0606,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 483/97(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 36.082 de 9 de Maio de 1996

Dispõe sobre a celebração de Termos de Cooperação com o setor privado, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.072 de 9 de Maio de 1996

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 3 de 10 de Maio de 1996

AUTORIZA PARTICIPACAO DE EX-ALUNOS DA ESCOLA MUN. INICIACAO ARTISTICA; ALUNOS ESCOLA MUN. MUSICA, NA ORQUESTRA, CORAL, OUTROS CONJUNTOS OBSERVANDO A IDADE LIMITE DE 16 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 26 de Agosto de 2003

SJ/SMA DISPOE SOBRE EXPEDIENTES RELATIVOS A EXONERACAO/DISPENSA A PEDIDO OU SUA DESISTENCIA. - OBS: REPUBLICADA EM 26/08/03, P.4, (SUPLEMENTO), NO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 717/01(SGP)-INSTITUI REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO A PEDIDO NOS TERMOS DA PORTARIA INTERSECRETARIAL
    • PB 92608/03-MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - REVISTO E ATUALIZADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.088 de 10 de Maio de 1996

DISPENSA DE PONTO DE PROFESSOR PROFISSIONAL DA EDUCACAO P/PARTICIPAREM DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCACAO-EDUCADOR 96.
  • Situação

    Não informado