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LICEN��A - FUNCIONAMENTO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.464 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.330.000,00 (cinco milhões trezentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 56 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.167,60 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 24 de Junho de 2025

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 424 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 704.124,61 (Setecentos e Quatro Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 422 de 24 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.503.802,73 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos),​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI/CGA Nº 2 de 24 de Junho de 2025

Dispõe sobre a composição do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (4º FGC) voltado para a cocriação, implementação, monitoramento e avaliação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo com duração de 2025 a 2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 167 de 24 de Junho de 2025

Designa para compor a Comissão que avalia o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 24 de Junho de 2025

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da greve realizada no período de 13 a 18 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 70 de 23 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA