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DECRETO Nº 36.089 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.088 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$8.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.087 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.609,77, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.086 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 856.285,43, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.085 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 361.414,64, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 15 de Maio de 1996

PEDIDOS DE AUTORIZACOES DE OBRAS NOVAS,REFORMAS,CONSERVACAO,RESTAURACAO,REPARACAO,DEMOLICAO E REGULARIZACAO DE IMOVEIS TOMBADOS DEVERAO SER INSTRUIDOSCOM DOCUMENTACAO COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • R 14/96(SMC/CONPRESP)-DOCUMENTOS NECESSARIOS P/AUTORIZACAO OBRAS BENS IMOVEIS EM TOMBAMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 668 de 15 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR A LEGISLACAO (L 6533/78-FED.) QUE REGE AS CONTRATACOES DE ARTISTAS E TECNICOS E APRESENTAR RELATORIO CONCLUSIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 54 de 14 de Maio de 1996

DETERMINA REVOGACAO DA PERMISSAO DE USO E CANCELAMENTO DE MATRICULA DE FEIRANTES QUANDO CONSTATAR INEXISTENCIA DA FEIRA-LIVRE OU ABANDONO DA ATIVIDADENAS FEIRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 15 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A FISCALIZACAO ATIVIDADE RELATIVA AO CONTRATOOBJETO DO PROCESSO 02-000.999-94*83 - SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 44 de 14 de Maio de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ACEITE DOS SERVICOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO ITEM DO CONTRATO DE LOCACAO DO PREDIO DE SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)