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Institui o código de serviço 2550, que passará a integrar a Lista de Códigos de Serviços do Anexo 2, da Portaria SF n.º 83/95.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PROJETO SIG/SP - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências.
PROCESSOS DE EMISSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO/AUTOS DE REGULARIZACAO,SERAO ASSINADOS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL ANTES DA PUBLICACAO DO DESPACHO DECISORIO NO DIARIO OFICIAL; CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
Não informado
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - 1 A 6.
CONFERE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB AS ATRIBUICOES RELATIVAS A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N. 12879, DE 13 DE JULHO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO ESPACO JOVEM - ESTIMULO A PARTICIPACAO DOS JOVENS NO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
PREFEITURA CONSTROI UM NOVO MODELO DE GESTAO E RELACAO COM OS SERVIDORES.
PROJETO ESPACO JOVEM - ESTIMULA A PARTICIPACAO DOS JOVENS NO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
ALTERA A REDACAO DO ART. 373 DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CMSP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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