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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 18 de Maio de 1996

PROIBE EM TODAS SUAS MODALIDADES AS LUTAS DE VALE-TUDO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1273/96(1909,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A REVOGACAO EM TODOS OS SEUS TERMOS DA LEI 11936/95.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1320/96(2206,P.59)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 18 de Maio de 1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS DECRETO MUNICIPAL 35037/95 QUE INSTITUIU O PAS NA CIDADE DE SAO PAULO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 771/01(2208,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A REDUCAO DE ALIQUOTA DE ISS REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE INGRESSOS EM TEATROS E CINEMAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 620/97(2706,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 270697,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1155/97(1110,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1535/97(1112,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 889/98(0606,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 18 de Maio de 1996

DENOMINA LUCINDA DE JESUS AGNELLO A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA ENTRE A RUA IOLANDO RIBEIRO BOAVENTURA E AV. MENDONCA DRUMOND, NO JARDIM MARINGA - AR/PE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1729/96(2408,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANCA QUANDO UNIFORMIZADOS E PORTANTO CRACHA DE IDENTIFICACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1321/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE
    • PARECER 635/97(2606,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1515/97(0612,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 269/98(2603,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 18 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA ROBERTO DI CUNTO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO ENTRE AS RUAS CRISTIANOPOLIS JUPURUCHITA (AR-MO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1214/96(0506,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 18 de Maio de 1996

DESIGNA REPRESENTANTES DA PGM, SEHAB, SAR E CREA PARA INTEGRAREM A COMISSAOPERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADO DE CONCLUSAO CPACC.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 16 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE PROCESSOS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 18 de Maio de 1996

SUBORDINA A ASSISTENCIA DOMICILIAR DO HSPM A CLINICA GERONTO-GERIATRICA.
  • Situação

    Não informado