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CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010/2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010.
Não informado
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Nordestino”, a ser comemorado, anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2010.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO N. 2930 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2292 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 820/07(SMT/DTP)
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 293 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 278/07(SMT/DTP)
PRORROGA ATE 30/07/09, O PRAZO PARA OS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS SMC/CSMB APRESENTAREM RELATORIO CONTENDO TOTAL DE CONVOCADOS PARA TAREFAS ESPECIAIS.
Autoriza, excepcionalmente, os profissionais lotados no SAMU-192, que detenham habilitação compatível, conduzir as ambulâncias e os veículos motocicletas - motolâncias, transferidos pelo Ministério da Saúde e, cedidas mediante termo de doação, ao SAMU-192.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Setor Administrativo denominado Centro de Gerenciamento, doravante denominado simplesmente CENTRO, com a finalidade de auxiliar o Subprefeito no atendimento das demandas e na gestão das atividades da Subprefeitura do Butantã.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.349,99, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
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