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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 166 de 10 de Dezembro de 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 130 de 10 de Dezembro de 2024

Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 129 de 10 de Dezembro de 2024

Altera representante no Conselho Municipal de Imigrantes – CMI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 118 de 10 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 117 de 10 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    ALTERADO

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 116 de 10 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 105 de 10 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 79.800.000,00 (Setenta e Nove Milhões e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.456 de 10 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.445 de 10 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 170, de 08 de fevereiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/CGE Nº 1 de 10 de Dezembro de 2024

Institui a Declaração de Apetite a Riscos da Secretaria Municipal da Fazenda com objetivo de assegurar que os riscos sejam identificados, avaliados e geridos de forma eficaz, de acordo com a capacidade da Pasta e sua tolerância a diferentes níveis de risco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA