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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 476 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA RUA PARAIBA A RUA ST-312, QUADRA-34, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANASES, REGIONAL GUAIANASES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 475 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA RUA SERGIPE A RUA ST-313, QUADRA-34, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANASES, REGIONAL GUAIANASES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 474 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA RUA RIO GRANDE DO SUL A RUA ST-340, QUADRA-34, LOCALIZADA NO JD. BARRO BRANCO, GUAIANASES, REGIONAL GUAIANASES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 473 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA RESERVAREM 03 (TRES) DIAS SEMANALMENTE, ANTES DO INICIO DAS SESSOES DE CINEMA P/ ARTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2008/96(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 472 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EXIGIREM NO INICIO DO ANO LETIVO, EXAME MEDICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1396/96(2806,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 471 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA DR. EDSON JORGE O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NO JARDIM ESMERALDA-AR-BUTANTA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 470 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 47 de 24 de Maio de 1996

TREINAMENTO EM SERVICO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUARAO EM PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE DE EQUIPAMENTOS DIRETOS DA FABES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 469 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO NO ENSINO MUNICIPAL DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1688/96(2208,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 468 de 24 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS DE INALACAO E DE MEDICAO DE PRESSAO NAS FARMACIAS E DROGARIAS DO MUNICIPIO. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1643/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE