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LEI Nº 12.063 de 24 de Maio de 1996

INSTITUI O DIA DA VILA GRANADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 108/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 108/96

LEI Nº 12.062 de 24 de Maio de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO EMPREGADO EM EDIFICIOS DE SAO PAULO. (PL 43/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 43/96

LEI Nº 12.060 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA COMENDADOR ADELINO RIBEIRO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO TATUAPE. (PL 974/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 974/95

LEI Nº 12.059 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA MARCUS FRANCA TORRES A PRACA VI, CADLOG 46573-9, SITUADA NO DISTRITO DO JARAGUA - JAR. (PL 846/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 846/95

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.505 de 25 de Maio de 1996

NOVA VERSAO DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE LICITACOES E CONTRATACOES PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 24 de 29 de Maio de 1996

INCLUI NA POLITICA DE CONVENIO DE FABES PARA ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE ATRAVES DE FORNECIMENTO DE REFEICOES, O PROJETO SOPAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.061 de 24 de Maio de 1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de lavagem das laranjas usadas na produção de suco em máquinas automáticas nos estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.100 de 23 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO BUTANTA/LAPA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, INSTITUIDO PELA LEI N.11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.099 de 23 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DE SANTANA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI N.11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 92.405 de 24 de Maio de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO PARA PROMOVER ESTUDOSPARA PRESERVACAODE DOCUMENTOS DE VALOR HISTORICO, CULTURAL E PROBATORIO.
  • Situação

    Não informado